Termos e Condições de Uso Aplicativo “Dia do Sábio”

Introdução:

Bem-vindo ao aplicativo e website Dia do Sábio e muito obrigado por escolher o “Dia do Sábio”! Este é um contrato firmado entre você e (ou, dependendo do local em que você esteja domiciliado, uma de suas afiliadas). Ele descreve os seus direitos de uso dos aplicativos, incluindo ferramentas e serviços disponíveis identificados na seção 1.1. Para a sua conveniência, estruturamos alguns termos deste Contrato em formato de perguntas e respostas. Você deve ler todo o Contrato uma vez que todos os termos são importantes e, juntos, formam um contrato legal que, uma vez aceito, se aplica a você.

Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”, doravante denominados “Termos”, que consistem em “Contrato” firmado entre a S.Mizuki Treinamentos EIRELLI – EPP - (“DIA DO SÁBIO”) estabelecida na cidade e comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Corinto, nº 431, Sala 32 A Bairro Vila Indiana, CEP nº 05586-060, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.671.684/0001-56, empresa detentora do aplicativo, website, recursos e ferramentas “Dia do Sábio” e o “Usuário” após a manifestação do “Aceite”. O Aceite dos Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do “Website” www.diadosabio.com.br e do “Aplicativo” “Dia do Sábio” disponível na Apple App Store e no Google Play, em conjunto denominados “Aplicativos”. O cadastro como Usuário e/ou utilização do Website e Aplicativo é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos.

  1. Escopo do Contrato, cadastro, aceitação e alterações

1.1. Qual o objeto e serviços este Contrato engloba?

O “Dia do Sábio” é um aplicativo que pode ser baixado em celulares nas plataformas Android e IOS, contendo originalmente os 31 capítulos do livro de Provérbios, em sua maioria escritos pelo Rei Salomão.

Além do texto e áudio original em português, inglês e espanhol, o aplicativo possui muitas ferramentas que podem ser gerenciadas por aqueles que o adquirir, como inserção de logomarca, slogans e textos explicativos de acordo com a orientação religiosa e filosófica.

Projetado para todo tipo de profissional e instituições, independente do credo religioso, doutrinário e filosófico, sua função é transmitir conhecimento diário do conteúdo do livro de Provérbios. A proposta é disseminar este conteúdo firmando parcerias com pessoas e instituições interessadas a um custo reduzido que, por sua vez, serão beneficiadas com a renda gerada na oferta do aplicativo aos seus membros e associados.

O aplicativo “Dia do Sábio” é disponibilizado ao usuário por meio das lojas virtuais da Apple Inc. (App Store) e da Google Inc. (Play Store), cabendo ao “Dia do Sábio”  empenhar seus melhores esforços para garantir o bom funcionamento do produto, que pode ser afetado por diversos fatores, muitos deles alheios ao controle e responsabilidade do “Dia do Sábio”, do que o usuário declara ciente, para os fins do artigo 8o do Código de Defesa do Consumidor.

 

 

1.2. Como faço para me cadastrar e quais os benefícios oferecidos pelo aplicativo “Dia do Sábio”?

Os usuários que desejam utilizar o Aplicativo precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, sanções legais podem ser tomadas pelo “Dia do Sábio” a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários do sistema.

Após efetivado o cadastro, o usuário poderá ofertar o aplicativo para instituições religiosas, clubes, agremiações e associações em geral que, por sua vez, deverão contatar o “Dia do Sábio” para adquirir o direito de uso do aplicativo a um preço acessível, apenas R$ 600,00 (seiscentos reais), podendo usufruir de todas as ferramentas disponíveis, inclusive com a inserção de logo, slogans e notas explicativas, bem como atribuir um outro nome ao programa de acordo com suas intenções, doutrina e discurso religioso e filosófico, desde que atendidas as políticas de privacidade, termos e condições de uso do “Dia do Sábio”. Para cada aquisição, o indicador do aplicativo cadastrado em nosso site receberá uma comissão no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). A instituição que adquirir o direito de uso, por sua vez, poderá oferta-lo aos seus membros e associados que irão baixar o aplicativo pela internet no valor de USD$ 6,00 (seis dólares), sendo que  parte da arrecadação, USD$ 2,50 (dois dólares e cinquenta centavos), será repassada à instituição pela qual o associado adquiriu a ferramenta, e uma outra parte, USD$ 1,00 (um dólar) será destinada ao indicador cadastrado em nosso site por meio do qual a instituição comprou o direito de uso do aplicativo. O restante do valor será repassado ao “Dia do Sábio” visando administração, manutenção e melhorias do aplicativo.

1.3. Como será realizado o pagamento para uso do aplicativo “Dia do Sábio”?

O “Dia do Sábio” disponibilizará em seu Aplicativo e website um link de acesso ao site da “PayPal” e, ao clicar no link, o Usuário poderá criar uma conta PayPal ou fazer login em sua conta já existente. Ao finalizar o processo de pagamento, o Usuário autoriza o “Dia do Sábio” a fazer o débito do valor correspondente em sua conta PayPal.

Caso não seja possível que ocorra o débito do valor na conta PayPal do Usuário por qualquer razão, o “Dia do Sábio” gerará um título de cobrança (boleto) para pagamento, sendo que a utilização do aplicativo e serviços disponíveis somente serão liberados após a compensação do respectivo boleto.

Caso o Usuário opte por realizar o pagamento utilizando “Cartão de crédito”, ele fornecerá seus dados nos Aplicativos e esses dados serão enviados ao Adquirente que é o responsável pela liquidação financeira da transação.

Dessa forma, você, usuário desde já concorda em pagar os encargos para utilização dos serviços do aplicativo e website “Dia do Sábio” de acordo com o descrito acima. O preço declarado pelo Serviço exclui todos os tributos incidentes e pagamentos de câmbio de moeda, a menos que definido de outra forma. Você é o único responsável pelo pagamento desses tributos ou outros encargos. Poderemos suspender ou cancelar os Serviços se não recebermos o pagamento total no prazo devido. A suspensão ou cancelamento dos Serviços pelo não pagamento pode resultar em perda de acesso e uso da sua conta e de seu conteúdo.

1.4. Sua conta de cobrança.

Para pagar os encargos de um Serviço, você será solicitado a fornecer uma forma de pagamento no momento em que você se inscrever no Serviço. Você pode acessar e alterar as informações da sua conta de cobrança e forma de pagamento no link de Gerenciamento de Contas e de Cobrança. Além disso, você concorda em permitir que a “Dia do Sábio” use quaisquer dados da conta atualizados referentes à sua forma de pagamento oferecida pelo seu banco emissor ou pela rede de pagamento aplicável. Você concorda em sempre manter os dados da sua conta e contato de cobrança atualizados. Alterações feitas na sua conta de cobrança não afetarão os encargos que enviamos para a sua conta de cobrança antes que possamos agir de forma razoável em relação à sua conta de cobrança.

1.5. Cobrança.

Fornecendo uma forma de pagamento ao “Dia do Sábio”, você (i) declara estar autorizado a usar essa forma de pagamento fornecida e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas; (ii) autoriza a “Dia do Sábio” a cobrá-lo pelos Serviços usando a sua forma de pagamento e (iii) autoriza a “Dia do Sábio” a cobrá-lo por todo recurso pago dos Serviços que você optar por assinar ou usar enquanto este Contrato estiver em vigor. Poderemos realizar a cobrança: (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra ou (d) de maneira recorrente para os Serviços de inscrição. Além disso, você poderá ser cobrado de acordo com o aprovado e, se houver alguma alteração no valor cobrado referente aos Serviços de assinatura recorrentes, nós o notificaremos com antecedência. Você poderá ser cobrado ao mesmo tempo por mais de um dos períodos de cobrança anteriores cujos valores ainda não foram processados.

1.6. Renovação automática.

Se as renovações automáticas forem permitidas em seu país, você será informado por e-mail antes da renovação automática dos seus Serviços. Uma vez tendo notificado que os Serviços serão renovados automaticamente, poderemos renová-los automaticamente e cobrar de você o preço atual do prazo da renovação. Você também será lembrado de que usaremos a sua forma de pagamento escolhida para cobrar a renovação dos Serviços, quer esteja arquivado na data de renovação ou fornecido posteriormente. Nós também forneceremos instruções sobre como cancelar os Serviços. Você deve cancelar os Serviços antes da data de renovação para não ser cobrado por ela.

1.7. Extrato online e erros.

Forneceremos a você um extrato de cobrança online no link de gerenciamento de contas e de cobrança, no qual você poderá exibir e imprimir o extrato. Esse será o único extrato de cobrança que forneceremos. Você é responsável por imprimir ou salvar uma cópia de cada demonstrativo online e guardá-la. Se houver algum erro na sua fatura, você deverá nos avisar em, no máximo, 120 dias após tê-lo observado. Investigaremos o encargo imediatamente. Se você não nos avisar nesse período, você nos isenta de toda a responsabilidade e requerimentos judiciais ou extrajudiciais de perda resultantes do erro, e nós não corrigiremos o erro nem forneceremos reembolso. Se o “Dia do Sábio” identificar um erro na cobrança, corrigiremos esse erro em 90 dias.

1.8. Período de carência.

Ao solicitar um dos nossos Serviços, você concorda que poderemos começar a fornecê-los imediatamente. Você não terá um período de cancelamento ou de “carência”, exceto se a legislação exigir um período de carência.

1.9. Alterações de preços.

Poderemos alterar o preço dos Serviços a qualquer momento. Você será notificado por e-mail, pelo menos, 15 dias antes da alteração do preço. Se você não concordar com a alteração dos preços, deverá cancelar e interromper o uso dos Serviços antes que a alteração do preço entre em vigor. Se houver um preço e um prazo fixos para a oferta de Serviço, esse preço permanecerá vigente durante todo o prazo.

1.10. Políticas de reembolso.

A menos que estabelecido de outra forma por lei ou em relação a alguma oferta de Serviço específica, todas as compras são finais e não reembolsáveis.

1.11. Cancelando os Serviços.

Você pode cancelar os Serviços a qualquer momento, com ou sem justificativa, não exonerando da obrigatoriedade de pagar por eventuais serviços já adquiridos e utilizados. É necessário consultar a oferta que descreve os Serviços porque você (i) pode não receber um reembolso no momento do cancelamento; (ii) pode ser obrigado a pagar taxas de cancelamento; (iii) pode ser obrigado a pagar todos os encargos aplicados à sua conta de cobrança pelos Serviços antes da data de cancelamento ou (iv) pode perder acesso e uso da sua conta ao cancelar os Serviços. Se você fizer o cancelamento, os seus Serviços terminarão no final do período do seu Serviço atual ou, caso a cobrança na sua conta seja feita periodicamente, no final do período em que você cancelou.

1.12. Pagamentos em atraso.

Será de sua responsabilidade o pagamento pelas despesas que tivermos para cobrar montantes devidos. Isso inclui honorários advocatícios legais e outros valores e custos legais.

1.13. Pagamentos feitos a você.

Se lhe devermos um pagamento, você concorda em nos fornecer, em tempo hábil e de forma precisa, as informações de que precisamos para realizar esse pagamento a você. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer tributos e encargos decorrentes desse pagamento. Além disso, você deverá cumprir outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento por engano, poderemos reverter ou exigir o estorno do pagamento. Você concorda em colaborar conosco em nossos esforços para tal. Também podemos reduzir o valor do seu pagamento sem notificação, a fim de fazer ajustes relacionados a pagamento excessivo anterior.

1.14. Serviços de acesso à Internet e encargos.

Você é responsável pelo pagamento dos valores cobrados pelos provedores de acesso à Internet ou Wi-Fi. Esses valores são extras àqueles que você nos paga pelos Serviços. Se você acessa os Serviços via dispositivos sem fio (por exemplo, telefones celulares e tablets), a sua operadora móvel poderá cobrar pelos alertas, navegação na Web, mensagens e uso de dados na rede de operadora celular. Consulte a sua operadora para determinar os valores aplicáveis. Você é o único responsável por todos os custos relacionados ao acesso dos Serviços por meio de qualquer serviço sem fio ou outros serviços de comunicação.

O usuário declara estar ciente de que o acesso ao aplicativo “Dia do Sábio” e os downloads do material digital elaborado por meio do aplicativo dependerá da manutenção, pelo usuário, de uma conta de acesso à internet, por meio de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade do “Dia do Sábio” a sua conexão com a internet. Cabe ao usuário, igualmente, a aquisição e a manutenção de equipamentos necessários para utilização do aplicativo “Dia do Sábio”, e sua integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização do produto, e que não são fornecidos pelo “Dia do Sábio”.

O “Dia do Sábio” não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica, cabo, ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na internet onde estarão disponibilizados os conteúdos acessíveis por meio do aplicativo “Dia do Sábio” estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao conteúdo digital, vez que esta é mantida por terceiros, que não o “Dia do Sábio”, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

O “Dia do Sábio” não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao produto ora contratado, em decorrência de falhas de terceiros ou de programas que alterem a configuração original do dispositivo.

Durante a utilização do conteúdo digital no aplicativo “Dia do Sábio”, o usuário poderá encontrar atalhos para acesso de sites da internet de terceiros, alheios ao controle e diligência do “Dia do Sábio”, que, assim, não assume qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, sobre o conteúdo desses sites da internet. Igualmente, a indicação de atalhos para sites de terceiros na internet no conteúdo digital acessado pelo aplicativo “Dia do Sábio” não implica o endosso de tais sites pelo “Dia do Sábio” ou pelos autores do conteúdo digital, consistindo em mera sugestão de acesso.

1.15. Como faço para aceitar este Contrato?

Ao usar ou acessar os Serviços ou aceitar estes termos quando há tal opção na interface do usuário, você concorda em obedecer este Contrato sem fazer modificações. Caso não esteja de acordo com os termos, não use os Serviços.

Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pelo Dia do Sábio.

Pelo cadastramento como Usuário e/ou utilização dos Aplicativos ou Serviços de qualquer maneira, o Usuário, independente de utilizar ou não o serviço, concorda em se vincular e cumprir os Termos.

1.16. Qual idade devo ter para usar os Serviços?

Ao usar os Serviços, você declara que atingiu a idade de “maioridade” definida no seu país e concorda em estar vinculado a este Contrato ou que você é o pai ou tutor de um menor que tenha uma conta associada à sua e que você aceita este Contrato em nome dele.

Ao utilizar e contratar o aplicativo “Dia do Sábio”, o usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do artigo 932, do Código Civil vigente.

1.17. O “Dia do Sábio” pode alterar este Contrato depois que eu o tiver aceitado?

Sim. O “Dia do Sábio” se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização dos Aplicativos após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar toda e qualquer utilização dos Aplicativos. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os Termos, e o Contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o Usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações. Se for feita alguma correção, você será notificado pela interface do usuário, em uma notificação por e-mail, ou por meio de outros meios razoáveis.

1.18. Quais tipos de alterações posso esperar nos Serviços?

Trabalhamos continuamente para melhorar os Serviços e podemos alterá-los a qualquer momento. Além disso, há motivos que poderão levar o “Dia do Sábio” a interromper partes dos Serviços, incluindo a inviabilidade de o continuarmos fornecendo, os avanços tecnológicos, feedback dos clientes indicando que alguma alteração é necessária, nossos contratos com terceiros não permitam mais que nós disponibilizemos seu material ou problemas externos que tornam a continuidade imprudente ou impraticável. Podemos lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar. Podemos, entre outras coisas: (i) restringir ou limitar o acesso aos Serviços; (ii) recuperar informações do Dispositivo Autorizado e de qualquer dispositivo periférico conectado usado para fazer login nos Serviços, conforme necessário, para operar e proteger a segurança dos Serviços e aplicar este Contrato e (iii) atualizar, modificar, cancelar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou recursos dos Serviços ou de qualquer hardware ou software associado aos Serviços ou a um Dispositivo Autorizado, periodicamente, sem notificação prévia. Podemos tomar essas medidas baixando, de forma automática, software relacionado diretamente para o seu Dispositivo Autorizado, inclusive software que o impeça de acessar os Serviços ou usar dispositivos periféricos de hardware não autorizados.

1.19. Como as contas associadas podem ser usadas?

Para algumas partes dos Serviços, você poderá configurar contas adicionais que serão dependentes da sua conta (“contas associadas”). Você concorda em estar vinculado a este Contrato para quaisquer contas associadas (incluindo aquelas para menores) que você possui no momento ou criar posteriormente e que você é responsável por todas as atividades que ocorrerem com sua conta de Serviços e quaisquer contas associadas. Poderemos limitar os usuários da sua conta dos Serviços ou de quaisquer contas associadas ou o número de dispositivos dos quais você possa acessar os Serviços.

1.20. Há algo que eu não possa fazer nos Serviços?

É vetado o uso dos Serviços para prejudicar outros ou os Serviços. Por exemplo, é vetado:

- Realizar acessos não autorizados, de qualquer natureza, ao aplicativo “Dia do Sábio”, realizar ou participar de atividades que possam interromper ou prejudicar o uso do aplicativo “Dia do Sábio”, sob as penas da Lei.

- Exceto para seu uso educacional privado, é vedado duplicar, copiar parcial ou integralmente, realizar operação de “print screen”, realizar exposição pública dos conteúdos obtidos por meio do aplicativo “Dia do Sábio”, o que constitui violação de direitos autorais dos seus titulares.

- Usar os Serviços para prejudicar, ameaçar ou assediar outras pessoas, organizações ou o “Dia do Sábio”;

- Danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços (ou qualquer rede ou Dispositivo Autorizado conectado aos Serviços);

- Compartilhar a senha da sua conta ou aquela autorizada por um terceiro para acessar ou usar os Serviços em seu nome, a menos que forneçamos um mecanismo aprovado;

- Habilitar aplicativos de terceiros não autorizados para acessar os Serviços;

- Usar os Serviços ou qualquer conteúdo nos Serviços para fins comerciais sem autorização do “Dia do Sábio”;

- Usar ou tentar usar qualquer meio não autorizado para modificar, redirecionar ou obter acesso aos Serviços.

- Usar qualquer processo ou serviço automatizado (como bot, spider, cache periódico de informações armazenadas ou metapesquisa) para acessar ou usar os Serviços ou copiar ou extrair dados dos Serviços;

- Obter (ou tentar obter) dados dos Serviços ou hardware relacionado, exceto os dados que pretendemos disponibilizar para você ou

- Usar os Serviços ou hardware relacionado para criar, desenvolver ou atualizar software não autorizado;

- Aumentar de forma fraudulenta a contagem ou de outra forma manipular os Serviços de alguma forma, incluindo usar um script e/ou de outra forma processo automatizado;

- Usar software ou hardware não autorizados para acessar os Serviços, nem modificar um Dispositivo Autorizado de nenhuma forma (por exemplo, por meio de reparos, atualizações ou downloads não autorizados). Você concorda que temos o direito de enviar dados, aplicativos ou outro conteúdo a qualquer software ou hardware que você estiver usando para acessar os Serviços para a finalidade expressa de detectar modificações não autorizadas e/ou desativar o dispositivo modificado ou.

- Tentar desmontar, descompilar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, modificar, sublicenciar, distribuir ou usar para outros fins os Serviços, aplicativos ou outro conteúdo disponíveis ou acessíveis por meio dos Serviços ou qualquer hardware associado aos Serviços ou a um Dispositivo Autorizado. Nesses casos, poderemos cancelar sua conta e sua capacidade de acessar os Serviços e pleitear outros recursos jurídicos. Poderemos tomar qualquer medida legal que julgarmos apropriada contra os usuários que violarem nossos sistemas ou segurança de rede, este contrato e quaisquer termos adicionais incorporados a este Contrato ou nele mencionados. Esses usuários também poderão incorrer em responsabilidades civis ou criminais.

  1. Conteúdo

2.1. Quem é o proprietário intelectual do conteúdo original, marca, logomarca, ferramentas e serviços do “Dia do Sábio”?

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no Aplicativo “Dia do Sábio” original, são de propriedade exclusiva do “Dia do Sábio”.

São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos Aplicativos é expressamente vedada, sendo os conteúdos protegidos pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Ao aceitar os presentes Termos de Uso, suas cláusulas e condições, o usuário reconhece expressamente que a titularidade dos direitos autorais e de propriedade industrial incidentes sobre o aplicativo e o conteúdo digital disponibilizado, incluindo animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando, são de titularidade do “Dia do Sábio” e de seus afiliados, fornecedores e eventuais terceiros detentores dos direitos e/ou da licença, sob autorização dos quais o “Dia do Sábio” os distribui.

Os direitos de propriedade industrial e/ou intelectual não expressamente garantidos ao usuário nestes Termos de Uso são reservados ao “Dia do Sábio” e/ou aos respectivos titulares do material protegido.

O conteúdo digital adquirido e utilizado por meio do aplicativo “Dia do Sábio” está sujeito a restrições quanto à permissão para modificações, impressões, instalação simultânea em dispositivos informáticos distintos, de acordo com as permissões e políticas estabelecidas pelos fornecedores e eventuais terceiros detentores dos direitos e/ou da licença e aplicados ao conteúdo digital, não tendo o “Dia do Sábio” qualquer ação, responsabilidade ou nada que possa fazer para mudar tal situação. O “Dia do Sábio” não se responsabiliza pelo mau funcionamento do aplicativo ou do “material protegido” em dispositivos não compatíveis com os mesmos ou que não atendam às especificações mínimas necessárias dos produtos.

Qualquer violação de eventuais dispositivos de segurança contidos no material protegido configurará a conduta descrita no inciso I, do artigo 107, da Lei no 9.610/98, bem como, no caso de qualquer violação de direitos de propriedade industrial e/ou intelectual, sujeitará o usuário às sanções previstas na legislação aplicável, em especial o pagamento de indenização pela violação de direitos autorais ou de propriedade industrial, sobre as quais não se aplicam as limitações constantes de responsabilidade previstas neste instrumento, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, bem como o impedimento de novos downloads feitos pelo usuário por meio do aplicativo “Dia do Sábio”.

2.2. Quem é o proprietário do conteúdo que as instituições que adquirirem o aplicativo e direito ao uso deste colocarem nos Serviços?

Não requereremos judicial ou extrajudicialmente a propriedade do conteúdo que os usuários fornecerem nos Serviços (nome, logomarca, fotos, mensagens, etc). O conteúdo fornecido é de propriedade de quem o colocar. Não controlaremos, verificaremos nem endossaremos o conteúdo que você ou terceiros disponibilizarem nos Serviços.

2.3. Quem pode acessar o conteúdo?

Você controla quem poderá acessar o conteúdo. Se você compartilhar conteúdo em áreas públicas dos Serviços ou em áreas compartilhadas disponíveis para terceiros escolhidos, então o “Dia do Sábio” e qualquer pessoa com a qual o conteúdo foi compartilhado poderá usar esse conteúdo. Ao fornecer acesso ao seu conteúdo nos Serviços, você concede a terceiros a permissão gratuita e não exclusiva para usar, reproduzir, distribuir, exibir, transmitir e comunicar ao público o conteúdo relacionado exclusivamente aos Serviços. Se o envio for de uma foto ou outra imagem digital, você também renuncia expressamente a todo e qualquer direito de privacidade e publicidade relacionado à imagem. Se você não quiser fornecer esses direitos a outros, não use os Serviços para compartilhar seu conteúdo.

Todas as senhas de acesso fornecidas ao usuário, ou por ele implantadas, são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do usuário, que assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros. A utilização ou reprodução via download indevida do aplicativo ou material configurará violação às normas de proteção à propriedade intelectual. Caso a utilização ou reprodução indevida via download do aplicativo ou do material protegido se dê mediante o fornecimento da senha do usuário para terceiros, nos termos do art. 104, da Lei no 9.610/1998, será o usuário solidariamente responsável com o contrafator.

No caso de perda de senha, ou constatação do conhecimento da senha pessoal do usuário por terceiros, o usuário se obriga a comunicar o fato imediatamente ao “Dia do Sábio” para que proceda ao bloqueio do acesso, sob pena de responder pelas transações realizadas de forma legítima, com a regular utilização da senha pessoal e intransferível.

 

2.4. O que o “Dia do Sábio” faz com o meu conteúdo?

Você compreende que o “Dia do Sábio” pode e, por este instrumento, você concede a ela e a suas afiliadas, revendedores, distribuidores, provedores de serviços, parceiros e/ou fornecedores o direito de, usar, modificar, adaptar, reproduzir, distribuir, publicar e exibir conteúdo publicado nos Serviços. Isso inclui seu nome ou outras informações fornecidas em conexão com o conteúdo. Esses direitos se aplicam exclusivamente na medida necessária para fornecer os Serviços.

2.5. Que tipo de conteúdo não é permitido ou é restrito?

Conteúdo que viole este Contrato (que inclui a Política Anti-spam e o Código de Conduta do “Dia do Sábio”) ou a legislação local não é permitido nos Serviços. O “Dia do Sábio” se reserva o direito de avaliar o conteúdo com a finalidade de aplicar este Contrato. O “Dia do Sábio” poderá bloquear ou impedir a entrega de qualquer tipo de conteúdo, email, mensagem instantânea ou outra comunicação de ou para os Serviços como parte de seu esforço de proteger os Serviços ou nossos clientes ou, de outra forma, exigir o cumprimento deste Contrato. Você deve respeitar os direitos de artistas, autores, inventores e criadores. O conteúdo poderá ser protegido por direitos autorais. As pessoas que aparecerem no conteúdo poderão ter o direito de controlar o uso das respectivas imagens. Se você compartilhar conteúdo nos Serviços de uma forma que viole os direitos autorais, outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários, direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, você violará este Contrato, bem como outros direitos e possivelmente a lei. Você declara e garante que tem todos os direitos necessários para a concessão dos direitos previstos nesta seção e que o uso do conteúdo não viola nenhuma lei. Não pagaremos a você pelo conteúdo. Poderemos recusar a publicação do seu conteúdo por qualquer motivo ou sem motivo algum. Poderemos remover seu conteúdo dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, entre outros, se: (i) você violar este Contrato; (ii) o conteúdo exceder os limites de armazenamento ou o tamanho do arquivo; (iii) o conteúdo for fornecido na tentativa de manipular as classificações de qualquer aplicativo ou (iv) cancelarmos ou suspendermos os Serviços.

2.6. Quais limitações se aplicam ao meu acesso e uso de conteúdo do Dia do Sábio e de terceiros?

Poderemos desativar, por qualquer motivo, o acesso a conteúdo do Dia do Sábio e de terceiros associado à sua conta. Também poderemos remover ou desativar outros aplicativos, conteúdo ou Serviços em seu Dispositivo Autorizado a fim de proteger os Serviços, provedores de aplicativos, operadores de rede ou qualquer outra parte afetada ou possivelmente afetada. Alguns conteúdos e aplicativos disponíveis nos Serviços poderão se tornar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado devido a limitações contratuais ou outras limitações, como a região de sua Conta. Nesse caso, você não poderá baixar novamente o conteúdo nem os aplicativos, nem transmitir novamente determinado conteúdo que você tenha comprado. Isso poderá ocorrer se você, por exemplo, alterar sua conta para outra região. Nesse caso, talvez seja necessário comprar novamente o conteúdo ou os aplicativos que estavam disponíveis para você e pelos quais pagou na região anterior. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo download nem a substituição de qualquer conteúdo ou aplicativo comprado anteriormente. Se nós recebermos informações de outros proprietários de conteúdo sobre as datas nas quais o conteúdo não estará disponível, tentaremos compartilhar essas informações com você.

2.7. Quem é responsável pelos dados e conteúdo?

Você é o responsável pelo backup dos dados e do conteúdo armazenados nos Serviços. Se os Serviços forem suspensos ou cancelados, nós poderemos excluir de forma permanente seus dados e conteúdo dos nossos servidores. Nós não temos a obrigação de devolver os dados e o conteúdo para você depois que os Serviços forem suspensos ou cancelados. Se os dados e o conteúdo estiverem armazenados na data do término, nós também poderemos excluir os dados e o conteúdo a partir dessa data. Os dados e o conteúdo excluídos não poderão ser recuperados.

2.8. Quais a limitações de responsabilidade do “Dia do Sábio” pelos conteúdos personalizados inseridos no aplicativo?

O “Dia do Sábio” não se responsabiliza:

  • pelos conteúdos personalizados inseridos no aplicativo “Dia do Sábio”;
  • pela qualidade e segurança do conteúdo inserido no aplicativo, não tendo nenhuma obrigação em concordar, discordar ou professar as ideias, conceitos e filosofias dos conteúdos personalizados inseridos no aplicativo;
  • pela disponibilidade do sistema;
  • por erros ou inconsistências no fornecimento de informações relativas ao conteúdo inserido personalizado no aplicativo, que são produzidas por terceiros e integradas ao Aplicativo somente para trazer mais conveniência ao Usuário;
  1. Cancelamento dos serviços

3.1. O que acontece se eu não cumprir os termos deste Contrato?

Se você violar este Contrato, poderemos tomar algumas medidas contra você, incluindo (sem limitação) remover o seu conteúdo dos Serviços, suspender ou cancelar seu acesso aos Serviços, solicitar que você não realize certas atividades, bloquear seu console ou dispositivo do acesso aos Serviços e/ou levar tal atividade ao conhecimento das autoridades cabíveis. Caso nós tomemos medidas contra você devido a uma violação deste Contrato, poderemos excluir definitivamente, e você perderá em caráter definitivo, parte das suas informações ou conteúdo, ou todo ele, associados à sua conta do “Dia do Sábio” e/ou poderemos cancelar os seus Serviços integralmente. O conteúdo excluído pode não ser recuperado.

Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso o “Dia do Sábio” seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.

O Usuário concorda em indenizar o “Dia do Sábio”, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido, ou resultantes da sua utilização do Aplicativo.

3.2. Como posso fazer uma rescisão dos Serviços?

Você pode rescindir os Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Se você estiver cancelando os seus Serviços, o meio mais rápido de eliminar o seu conteúdo nos Serviços é removê-los manualmente dos vários componentes dos Serviços (por exemplo, exclua o seu e-mail manualmente). Observe, no entanto, que, embora o conteúdo excluído por você ou associado a uma conta fechada talvez não possa ser acessado por você, ele ainda poderá continuar nos nossos sistemas durante um período.

3.4. O que acontece se os meus Serviços forem cancelados ou rescindidos?

Se os Serviços forem cancelados ou rescindidos (por você ou por nós), seu direito de usá-los cessará. Se os seus Serviços forem cancelados ou rescindidos, poderemos excluir as informações associadas à sua conta, incluindo seu conteúdo, dos nossos servidores de forma definitiva e não temos nenhuma obrigação de devolver o seu conteúdo a você.

  1. Política de Privacidade – Como são armazenados, mantidos e divulgados meus dados cadastrados no sistema e ou fornecidos periodicamente?

O “Dia do Sábio” pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais do Usuário, incluindo, mas não se limitando a nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.

O “Dia do Sábio” se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos ao uso do aplicativo.

O “Dia do Sábio” não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial.

O “Dia do Sábio” está fortemente comprometida em manter a sua privacidade quando estiver visitando o nosso site e utilizando o aplicativo “Dia do Sábio”. Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o Usuário se prontifica a fornecer através de formulários, enquanto que algumas são obtidas automaticamente. A menos que o próprio Usuário se prontifique a apresentar dados pessoais, o “Dia do Sábio” nunca coletará informações com base nas quais Usuários individuais possam ser identificados.

O “Servidor” do “Dia do Sábio” coleta automaticamente informações não pessoais. As informações normalmente coletadas incluem o nome de domínio de seu provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o computador do Usuário à internet, o tipo e versão do browser do Usuário, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto nos Aplicativos, as páginas visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes. O “Dia do Sábio” emprega todas essas informações para mensurar o uso de seus sites, bem como para administrá-los e aperfeiçoá-los.

Algumas das páginas do “Dia do Sábio” também podem depositar certas parcelas de informações, chamadas “cookies” (biscoitos), no computador do Usuário. De modo geral, um “cookie” cede um número único ao Usuário, número este que não tem nenhum significado fora do site cedente. Essa tecnologia não coleta informações identificadoras de um Usuário individual, apresentando tais informações apenas de forma global. Essa tecnologia e as informações oferecidas através dela têm por objetivo aperfeiçoar a navegação nos Aplicativos do “Dia do Sábio”. A maioria dos web browsers permite ao Usuário rejeitar ou aceitar a característica “cookie”. Entretanto, é importante notar que os cookies são necessários para lhe oferecer certas características (por exemplo, entrega customizada de informações) disponíveis no Website do “Dia do Sábio”. Para mais informações sobre os cookies, acessar http://www.microsoft.com/info/cookies.htm.

Para o recebimento de serviços personalizados, o Usuário terá de fornecer informações pessoais (tais como nome e endereço eletrônico). Ao encaminhar os dados pessoais ao “Dia do Sábio”, o Usuário será tratado como tendo dado sua permissão para o processamento de seus dados pessoais, conforme estabelecido nestes Termos.

O “Dia do Sábio” somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento.

O “Dia do Sábio” não divulgará, venderá ou alugará essas informações de identificação pessoal a qualquer outra organização ou entidade, ou as permutará com elas, sem antes ter comunicado o Usuário e este ter dado seu consentimento expresso nesse sentido, ou conforme exigido por lei e por força de ordem judicial.

O “Dia do Sábio” reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer tempo. A política de privacidade não cria nenhum direito contratual ou outro direito legal com relação a qualquer parte ou em nome da mesma.

Este Website pode conter links a outros web sites. A presente declaração de privacidade não abrange os referidos sites, não podendo o “Dia do Sábio” ser responsabilizado pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.

  1. Interrupções dos Serviços e backup

Nós trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e o “Dia do Sábio” não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em decorrência disso. Você deve fazer backup do conteúdo que armazena nos Serviços regularmente. Ter um plano de backup regular e segui-lo pode ajudar a evitar perda do seu conteúdo.

  1. SEM garantias

O “Dia do Sábio” E NOSSAS AFILIADAS, REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES E FORNECEDORES NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONTRATUAIS OU LEGAIS NEM CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SEU USO DOS SERVIÇOS. VOCÊ COMPREENDE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO E QUE NÓS FORNECEMOS OS SERVIÇOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, “COM TODAS AS FALHAS” E “MEDIANTE DISPONIBILIDADE”. O “Dia do Sábio” NÃO GARANTE A EXATIDÃO NEM O FORNECIMENTO PONTUAL DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS DOS SERVIÇOS. Até os limites permitidos pela lei local, excluímos quaisquer garantias legais, o que inclui a garantia de atendimento a padrões de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, mão de obra e não violação. É possível que você tenha determinados direitos de acordo com as leis locais. Nenhuma parte deste Contrato visa a mudar esses direitos, se eles forem aplicáveis.

VOCÊ RECONHECE QUE os sistemas de computador e telecomunicações não estão livres de falhas e podem ocorrer períodos eventuais de tempo de inatividade. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, atualizados, seguros ou sem erros ou que não ocorrerá perda de CONTEÚDO.

O “Dia do Sábio” não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da inobservância dos requisitos básicos para utilização do aplicativo “Dia do Sábio”, assim como pelo uso inadequado, incorreto ou impróprio do programa, entre os quais danos diretos, indiretos, incidentais, emergentes de qualquer natureza, lucros cessantes, perda de dados, e outros, a estes não se limitando.

  1. Sites de terceiros

Você poderá acessar serviços ou sites de terceiros por meio dos Serviços ou por meio de aplicativos que você baixa pelos Serviços. O “Dia do Sábio” não se responsabiliza pelos sites, serviços ou material de terceiros disponíveis por meio dos serviços desses terceiros. Você é o único responsável pelas suas negociações com terceiros (incluindo anunciantes). O seu uso de sites ou serviços de um terceiro pode estar sujeito aos termos e condições do terceiro.

  1. Cessão e transferência

Poderemos ceder este Contrato, integral ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem notificação prévia. Você não poderá ceder este Contrato ou transferir quaisquer direitos para usar os Serviços sem prévia autorização do “Dia do Sábio”.

  1. Notificações às partes

Você consente em receber do “Dia do Sábio” notificações sobre os Serviços ou informações que a lei exige que forneçamos por e-mail para o endereço especificado quando você se inscreveu nos Serviços. As notificações enviadas para você serão consideradas entregues e recebidas quando o e-mail for enviado. Se você não concordar em receber notificações em formato eletrônico, deverá interromper o uso dos Serviços. Você poderá notificar o “Dia do Sábio” conforme indicado na área de atendimento ao cliente dos Serviços.

  1. Interpretação de contrato

Este é o Acordo integral firmado entre você e o “Dia do Sábio” a respeito do seu uso dos Serviços. Ele substitui qualquer Contrato anterior entre você e o “Dia do Sábio” a respeito do seu uso dos Serviços porventura já firmado. Todas as cláusulas deste Contrato aplicam-se até o limite máximo permitido pela lei pertinente. Se um tribunal ou árbitro determinar que não podemos aplicar uma cláusula deste Contrato conforme escrita, poderemos substituir esses termos por termos semelhantes na extensão aplicável de acordo com a lei pertinente, mas o restante deste Contrato não será alterado.

O presente contrato, os termos dos suplementos, as atualizações e qualquer política de privacidade com a qual você concorde constituem o acordo integral referente ao aplicativo.

  1. Nenhum terceiro beneficiário

Este Contrato é exclusivo aos seus e aos nossos benefícios. Ele não beneficia nenhuma outra pessoa, exceto os sucessores e cessionários do “Dia do Sábio”.

  1. Leis Aplicáveis
  2. Brasil. Se você adquiriu o aplicativo no Brasil, em caso de qualquer conflito entre os termos do presente instrumento com qualquer outro documento relacionado ao aplicativo “Dia do Sábio”, prevalecerão sempre estes Termos de Uso, que são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, elegendo as partes o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
  3. Estados Unidos. Se você adquiriu o aplicativo nos Estados Unidos, as leis do estado no qual você reside regem a interpretação deste contrato, os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deste instrumento e todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (inclusive de proteção ao consumidor, concorrência desleal e ato ilícito extracontratual), independentemente do conflito de princípios legais.
  4. Canadá. Se você adquiriu o aplicativo no Canadá, as leis da província na qual você reside regem a interpretação deste contrato, os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deste instrumento e todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (inclusive de proteção ao consumidor, concorrência desleal e ato ilícito extracontratual), independentemente do conflito de princípios legais.
  5. Fora do Brasil, Estados Unidos e do Canadá. Se você adquiriu o aplicativo em qualquer outro país, valerão as leis do respectivo país.

O presente contrato descreve determinados direitos legais. Outros direitos podem lhe ser conferidos pelas leis do seu país. O presente contrato não altera seus direitos previstos em leis do seu estado ou país caso estas proíbam tal alteração.

O usuário declara aceitar a modalidade de contratação eletrônica, e conhecer os riscos decorrentes da natureza dos produtos contratados, nos termos do artigo 8o do Código do Consumidor.

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.

Ao aceitar os termos do presente contrato, o usuário declara que o leu e compreendeu, na íntegra, inclusive com a possibilidade de dirimir quaisquer dúvidas, junto ao “Dia do Sábio”, em relação ao teor do presente contrato, por meio de seus canais de atendimento, acessíveis no website www.diadosabio.com.br.

São Paulo/SP, ____ de ________________ de 20___ .